Termos de Uso

Estes são os termos e normas de uso do Blog Literagindo. Os usuários comprometem-se a respeitar e fazer respeitar as normas e procedimentos aqui dispostos:

1. O conteúdo dos textos publicados, bem como dos materiais audiovisuais – imagens, sons e vídeos – é da exclusiva responsabilidade moral e penal dos seus autores, assim como os comentários e demais postagens dos usuários.

2. Os autores que disponibilizarem suas obras neste blog cedem seus direitos autorais, sem exclusividade, para uso não comercial, não podendo, portanto, exigir qualquer tipo de remuneração pela exibição ou uso de suas obras a qualquer tempo.

3; O usuário do Blog Literagindo pode usar os livros digitais aqui apresentados tanto para leitura digital, como para download, desde que não a repasse, distribua, venda ou utilize para outros fins que não o seu pessoal de entretenimento e pesquisa. Portanto, pode utilizar como fonte de suas próprias obras. Todavia, deverá publicar textos e materiais audiovisuais de sua própria autoria, assumindo as responsabilidades inerentes ao rigoroso respeito pelas normas do Direito Autoral, estando sujeito às penas da lei.

4. Os textos publicados não podem conter material ofensivo, racista, ilegal, pornográfico, preconceituoso, calunioso, difamatório, que cause transtornos a terceiros, falso, que incite o crime, que faça apologia às drogas ou violência, bem como não deve conter conteúdo publicitário, de propaganda política, nem cópias não autorizadas de mensagens particulares.

4.1. Caso um usuário ou autor publique textos ou outros materiais assinalados no item 4 deste regulamento, o seu registo e acesso será imediatamente bloqueado, sem prejuízo das responsabilidades penais que se vierem a apurar.

5. Autores e usuário devem manter uma conduta cordial, respeitadora dos princípios da “netiqueta” nas comunicações com outros autores e colaboradores do Blog Literagindo.

6. Entrar em contato apenas se o assunto for referente a leitura inclusiva ou a livros acessíveis, apenas temas principais do blog. Não terá retorno contato de assuntos fúteis em qualquer meio de comunicação.

7. O espaço oferecido pelo Blog Literagindo aos seus membros e usuários é reservado apenas para a publicação de obras, sendo expressamente proibida:

7.1. A publicação de avisos, informativos, anúncios comerciais e mensagens de natureza pessoal;
7.2. Anúncios de natureza comercial só podem ser feitos nos espaços reservados para publicidade, após negociação.

8. O Blog Literagindo reserva-se ao direito de, em qualquer momento, apagar conteúdos e cancelar a assinatura de membros cujas publicações julgue serem contrárias às Normas e Condições de Uso dispostos neste Termo, na Política de privacidade, ou às normas legais em vigor.

9. Os conteúdos deste Blog possuem proteção legal e são de uso exclusivo de seus autores e do Blog Literagindo, sendo vedada a transmissão, veiculação, publicação e distribuição por terceiros de qualquer obra, em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização dos mesmos, estando o infrator sujeito às penas da lei.

10. Ao fazer uso deste blog, sendo leitor, usuário, autor, parceiro ou outras formas de utilização, está sujeito e confirma aceitação e entendimento dos termos e condições acima.

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